6 bilhões de débitos pendentes do governo com organizações do setor. A construção civil representa por volta de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o que significa dizer que uma boa fração da retração de 3,6% estimada para o ano anterior está relacionada à perda de dinamismo do setor.
Ainda em 2015, foram eliminados cerca de 500 1 mil postos de serviço nas corporações de construção civil. Na prática, esse declínio representou “menos compras de automóveis, de geladeiras e de outros bens de consumo que poderiam ser adquiridos se os trabalhadores do setor estivessem empregados”, comenta Martins. Entre as propostas discutidas pelo presidente da entidade com o governo está o conflito à informalidade no setor da construção, que subtrai receitas tributárias e previdenciárias do poder público.
De acordo com as estimativas da Cbic, uma parcela de 54% da mão de obra na construção civil está empregada em condições de informalidade, à margem da legislação trabalhista. Em circunstâncias de crise econômica, como a atual, a informalidade tende a se ampliar, caso o governo não fiscalize e combata estas práticas irregulares. Uma inquietação central da entidade representativa do setor é a identificação de algumas referências de recursos pro financiamento imobiliário. O intuito é procurar alternativas à caderneta de poupança, convencional origem do crédito da área imobiliária no Brasil.
A perda de competitividade dos depósitos em poupança frente a algumas opções mais rentáveis de aplicação financeira é uma das explicações para o esvaziamento das cadernetas nos últimos meses. Sem descrever o encontro da recessão, que leva os poupadores a sacar os recursos que acumularam pra fazer frente a ocorrências adversas, como o desemprego e a queda da renda familiar.
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A conclusão é que, sem a indicação de referências possibilidades de recursos, improvavelmente será possível reativar o crédito imobiliário, umas das chaves pro estímulo à construção civil no estado. O presidente da Cbic revela entusiasmo especial quando fala do incentivo às Parcerias Público-Privada (PPP) e às concessões do setor público à iniciativa privada.
Ele observação que as perspectivas abertas por estes instrumentos não se resumem aos aeroportos ou rodovias – obras geralmente associadas a estas modalidades. Há todo um mundo no âmbito das prefeituras municipais que assim como poderia ser centro das PPPs, como as obras de saneamento, de construção de centros administrativos, postos de saúde, escolas, entre algumas ações. O Estado poderia regular essas parcerias, decidir cláusulas de funcionamento e fornecer estruturas técnicas pra que as prefeituras pudessem fazer projetos de propriedade – argumenta Martins. Não podemos um voo de galinha, que se sustente somente no curto prazo. Se as medidas forem adequadas, a economia poderá se reativar e permitir que o governo volte a ampliar a arrecadação de impostos.
Isso criaria novamente as condições para a concessão de estímulos com recursos públicos, todavia de forma sustentável – reconhece. Como integrante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, ele terá a chance de conversar neste fórum as medidas prometidas pelo governo pra reativação da economia. O mais respeitável, em sua visão, é que o Estado abra a trajetória pra que a iniciativa privada possa ocupar espaços mais amplos e de modo mais eficiente. Em termos concretos, as parcerias entre o poder público e o setor privado poderiam atenuar o inchaço do quadro de funcionários dos governos, em tuas 3 instâncias.
Em épocas de bonança, como a que prevaleceu até 2014, as administrações públicas no Brasil estão habituadas a inflar o quadro de pessoal. Mas, no momento em que o episódio adverso prevalece, não ocorre o enxugamento desses exageros, mesmo que os cofres públicos não tenham mais condições de sustentá-los. Nas parcerias, a iniciativa privada coloca em prática uma etapa de racionalidade, expandindo e reduzindo o número de empregados segundo o ritmo das obras e a procura por serviços. O efeito conclusão é uma dose pequeno de sacrifícios para os contribuintes.