Comprei essa semana um E.V.A. Três cm e colei num fio de juta com cola quente e amarrei elas em dois hashi (aqueles palitinhos de comer comida japonesa). Coloquei os hashi dentro daquelas garrafinhas de chocomilk da batavo só que colei em redor um pedacinho de tecido com intenção de permanecer mais fofo! Você deve diminuir no formato da gravata, usei e.v.a. Ainda apresenta tempo de fazer algo! Aposto nas garrafinhas de chocomilk pois que é claro e fica uma graça para enfeitar a comemoração e a casa!
Pra caracterização do assédio moral é necessário o preenchimento de alguns requisitos mínimos: conduta abusiva; repetição da conduta; o intuito de humilhar, demolir, a vítima do assédio. I – A comunidade suporta os altos custos decorrentes das enfermidades profissionais sofridas em consequência do assédio. Com relação ao empregado que cometeu o assedio moral, esse assim como será capaz de sofrer resultâncias, como a despedida por justa causa amparada pelo art. 482 da CLT. Pena – detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa. Pena – detenção de um ano a dois anos, e multa, além da pena correspondente à brutalidade.
Sobre o assunto nesse último tópico, aliás, sem dúvida o mais essencial pro justo laboral, temos incalculáveis estudos, que apresentam inclusive os índices detalhado dos prejuízos causados ás vítimas. Pros homens a sensação de fracasso é acentuada e os pensamentos tornam-se confusos e repetitivos. Aumenta o uso de drogas, principalmente o álcool.
Sobressai a sensação de inutilidade, verbalizadas em expressões como “objeto”, “um ninguém”, “um lixo”,”um zero”, “um fracassado”. Predominam quadros de características depres-sivas, precordialgia, hipertensão, dores generalizadas, dispnéia, isolamento, irritabilidade e suscetibilidade. As dificuldades advindos do assédio podem fazer pela vítima a SÍNDROME DE BURNOUT, uma doença ocupacional gravíssima, decorrente de extremo estresse suportado no lugar de serviço, que pode causar obesidade, depressão profunda, problemas cardíacos, perda de memória, além de outros mais.
Para entendermos a legislação nacional acerca do assédio moral e da reparação do dano causado, é imprescindível falarmos a respeito do Código de Hamurabi, o qual tinha como princípio a proteção do mais fraco. Parágrafo 196. Se um awilum derrubar um olho de um (outro) awilum destruirão teu olho. Parágrafo 197. Se quebrou o osso de um awilum: quebrarão o teu osso. No Brasil, as primeiras leis de proteção ao trabalhador foram desenvolvidas por Getúlio Vargas, o desta maneira presidente da República.
Tais leis eram razoáveis para a época, porém não suficientes para atender a integral necessidade de proteção ao trabalhador, no que diz respeito ao porte físico e psicológico. Após este primeiro passo dado por Getúlio Vargas, o Estado foi desenvolvendo cada vez mais leis de proteção ao trabalhador, na tentativa de acompanhar o desenvolvimento natural da sociedade. Em seus arts 170 e 193 a CF trata o valor do trabalho, trazendo curioso e sério conceito, qual seja: a valorização do serviço assegura a subsistência digna do ser humano e a ordem social tem como base o serviço.
Vejam que estes 2 posts seguem o conceito geral exposto no art. 1º, III e IV, a dignidade e os valores sociais. Ora, não resta dúvida que as empresas têm o dever de oferecer um lugar de trabalho saudável, que preserve a saúde dos trabalhadores e o Estado necessita elaborar meios e regras para proporcionar que esse correto seja alcançado.
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Neste sentido preconizam os incisos II e VIII, do art. 200, da CF, que manda que o sistema de saúde público tem o dever de exercer ações que protejam o meio ambiente do trabalho e garantam a saúde do trabalhador. O art. 154 da CLT complementa o postagem anterior determinando que as empresas têm o dever de executar qualquer norma que verse sobre o assunto saúde e meio ambiente do trabalho. E para assegurar a plena aplicação do art. 186, o próprio Código Civil em teu art, 927, prevê a responsabilidade de reparar o prejuízo causado a outrem.
Entendemos por dano uma lesão causada a uma pessoa, se houver prejuízo ao patrimônio o dano será classificado como objeto, de outro lado se o dano atingir os direitos de personalidade dessa pessoa será classificado como moral. É perceptível que a sanção civil possível de ser aplicada em casos de assédio moral, não é o bastante para precaver o ato, reprimir o agente causador e reparar o prejuízo causado às vítimas, entre elas a própria nação.